G2:
Venda ad corpus ou ad mensuram
Princípio do direito dos contratos: autonomia privada (ideia de que
como contratantes, tem liberdade na formação dos contratos), boa-fé (art. 422
do CC, o importante é lembrar das 3 funções da boa-fé: limitação do direito
subjetivo, interpretação dos contratos art. 113 do CC e criação de deveres
laterais), função social (art. 421, o contrato impacta a sociedade, não se está
tanto interessado nas partes) e equilíbrio (basicamente 478 do CC que trata da
resolução do contrato por onerosidade excessiva, ou o art. 51 do CDC, que fala
das cláusulas abusivas). Pode-se pedir um exemplo em que se evidencie um desses
princípios.
4 ou 5 questões na prova.
Ex.: Vou numa loja de sebo, deixo
100 livros com o dono e digo que se ele vender, ele quer 50 reais por livros, e
deste valor, um percentual vai ser dele.
-> Conceito
doutrinário de contrato estimatório e analise de um acordão de um tribunal.
