Palestra da Gabriela:
Constitucionalismo Popular EUA
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| Povo (soberano)
| / | \
| Executivo Legislativo Judiciário
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| <----------------------------------> Judicial review
V
1787 – Constituição
Judiciário: “Judicial review” – o poder judiciário é o último a dizer qual a correta interpretação da constituição, mas na verdade nenhum é o último interprete, todos são. No poder judiciário há um debate. No executivo é só uma pessoa, o presidente. O poder legislativo tem muitas pessoas, então eles estão no mesmo dia discutindo várias leis. Mas no poder judiciário só tem 19 pessoas nos EUA e como têm tempo podem discutir especificamente a constituição, não tem interesse na decisão final, porque são vitalícios. Poder legislativo é votação de forma direta, mas o poder executivo é uma votação de forma indireta, porque o presidente pode ser alguém que não seja o que recebeu mais votos, como no caso do Bush, que ganhou porque eles têm um modo estranho de colégio eleitoral, é por estados, o presidente ganha ou não por estado, para ganhar a presidência nos EUA a pessoa precisa ter 271 votos delegados. O poder judiciário pode julgar alguma lei como inconstitucional ou constitucional.
Os 3 poderes controlam a constituição. No poder judiciário é uma elite que usa o poder do povo para definir a constituição.
Nos EUA a constituição norte-americana é tabu, já tem vários anos, é de 1787. Querem mudanças políticas, mas não querem mudar a constituição, são quase unanimes em relação a isso!
A “judicial review” surgiu no famoso caso Marbury X Madison de 1803. Essa foi a 2ª vez que se declara uma lei federal como inconstitucional.
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