sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Sociologia Jurídica (10/10/2011)

Anthony Giddens
David Held

O Welfare State é um Estado-nação, que é a unificação de vários estados nacionais, surgidos historicamente.
*** Os socialistas no poder foram veículo através do qual o Welfare State se realizou, contudo, o Welfare State foi um projeto socialista. Os socialistas embalaram um filho que não era totalmente seu. Os riscos agora são partilhados!
Questões:
O Welfare State é um projeto em parte de um estado socialista. (V)
O Welfare State foi a realização de um projeto socialista. (F)

O Welfare State tem uma economia mais informatizada, produz empregos, mas diferentes, distintos dos empregos do período anterior, não há mais a jornada de trabalho em tempo integral, e sim parcial. Não é mais a indústria, e sim os serviços. Tem a preferência de mão de obra feminina, e uma das principais justificativas disso é porque não havia direitos anteriores a serem flexibilizados, pois as mulheres entraram de forma massiva no mundo do trabalho, e o fato de as atividades serem de tempo parcial também fazia com que as mulheres conseguissem continuar com suas tarefas anteriores, como levar os filhos para escola, fazer compras, etc. Mas não deriva da grande capacidade das mulheres de sorrir, e das mulheres não se emborracharem também. A entrada das mulheres acaba por enfraquecer essa fonte estrutural.
Em 1966 as duas grandes potências mundiais (EUA e União Soviética) vão ratificar o pacto internacional dos direitos humanos. Os EUA estavam dispostos a ratificar o pacto, mas apenas no que diz respeito aos direitos de 1ª geração (direitos civis, direitos públicos, direitos de ir e vir), não queriam os direitos chamados direitos sociais e culturais (direitos 2ª geração), já a União Soviética é o oposto, queriam só ratificar pelos direitos de 2ª geração (direitos sociais e culturais, direitos de agir e exigir, o direito da sociedade de exigir do Estado educação, saúde, etc), mas não queriam os de 1ª geração (que falava de liberdade, de criar partidos, etc). Um pacto que não era assinado pelos EUA e pela União Soviética não era um pacto, então fizeram assim, deixaram os EUA ao assinar só se preocuparem com os direitos de 1ª geração, sem negar o de 2ª, e a união soviética poderia se preocupar só os direitos de 2ª geração, sem negar os de 1ª.
O Brasil só ratificar o pacto em 1992, porque em 1966 estávamos entrando em regime autoritário! Quando um estado ratifica ele está automaticamente se subordinando.
O conceito de soberania não desapareceu, ele só foi corroído, solapado, erodido!
-------3ª fonte-------
Administrar cientificamente os riscos sempre foi mais uma crença do que um fato!
Propuseram uma renda mínima universal, que todo cidadão faz jus, independentemente da sua classe, desde um pequeno operário até o mais poderoso empresário, para fazer frente aos riscos. Os riscos eram para todos, não eram monopólio das camadas subalternas.
O próprio conhecimento e desenvolvimento científico tecnológico, que era para diminuir os riscos (dar segurança), acabaram gerando riscos que não poderiam ser previstos antecipadamente, não podendo ser administrados cientificamente.
Sociedade de risco (livro): liquida com a ideia de se normalizar relações sobre as quais não temos controle algum, não temos condições de administrá-las!
O resultado disso tudo foi o surgimento de uma massa considerável de indivíduos que passaram a ser desfilhados (processo de marginalização). O termo que Anthony Giddens dá para isso é de under class (subclasses), que são pessoas que foram excluídas, desfilhadas (quem estava no Welfare State e acabou tendo que sair). Anthony Giddens propõe duas explicações para o surgimento das subclasses, uma a direita e outra a esquerda:
Esquerda – diz que a under class seriam vítimas da economia de mercado. Chama a atenção para o fato de que de certa maneira as subclasses seriam funcionais às economias de mercado, pelo fato de esses indivíduos estarem a oferecer uma série de bens e serviços e realizarem atividades que os nativos não desejam mais realizá-las, por exemplo, nos EUA a under class seria composta de porto-riquenhos, mexicanos, na Europa seriam os africanos do norte, os asiáticos. Under class seria composta por esses indivíduos excluídos por causa da crise do Welfare State!
Direita - é o oposto, ou seja, a under class não seria composta pelos indivíduos que seriam vítimas da economia de mercado, mas sim pelos indivíduos que resultaram do próprio êxito do Welfare State. Os indivíduos puderam decidir: ou poderiam viver do seu trabalho ou poderiam viver das provisões que o Estado Social estava oferecendo, e começaram a perceber que não importaria muito se eles parassem de trabalhar e começassem a receber do Estado, então os indivíduos da under class não foram excluídos, e sim eles se auto excluíram! O rompimento com aquela relação de assalariamento significa uma ruptura com toda sociedade restando a esses indivíduos apenas a possibilidade de se romper com esses vínculos, o indivíduo tende a vender sua casa, mudar de endereço, mudar a infraestrutura, ingressar numa economia subterrânea feita de droga, do crime, da delinquência, desenvolvendo por fim o que se chama de uma cultura da pobreza.
Anthony Giddens não defenderá nenhuma dessas teses (esquerda e direita)!

Resumo do texto de Teresa Caldeira! RESUMO NAO É RESENHA! Não pegar resumos da internet!
Textos para a P2:
Anthony Giddens: As Condições do Welfare State
David Held: Soberania, autonomia e direito internacional
Castoriadis: A democracia como regime
Loic Wacquant: Violência: o retorno do recalcado

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