segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Sociologia Jurídica (17/10/2011)

Seminários:
Seminário I (31/10): alunos de M - até o final
Seminário II (07/11): alunos A - L
Trocas de data só por permuta (um trocar com outro)!

Resumo será com partes do texto. Desenvolver a passagem do texto. Consultaremos o texto na hora do seminário! O resumo é com partes do texto, mas podemos trazer apontamentos fora. Não é uma resenha crítica! Retirar passagens de todos os capítulos!

Loic Wacquant

Busca fazer uma análise sobre a questão da violência sobre a Inglaterra, EUA e França. O texto não faz referência a América Latina, Brasil, então isso que estudaremos!
Até os anos 70 do século que recém findou a questão da exclusão (violência, marginalidade) era um fenômeno quase que restrito as sociedades do terceiro mundo, tanto que as maiores teorias sobre a marginalidade foram produzidas na América Latina.
A marginalidade era entendida primeiro como aquelas atividades que se realizavam a margem da forma dominante de produção. Marginais eram indivíduos que realizavam atividades a margem da forma dominante de produção e possuíam uma função, que era baixar o custo da mão de obra, tratava-se de ambulantes, tarifeiros, etc.
C.R.F.T. (custo de reposição da força de trabalho) -> nos referimos a certa quantidade de capital que permite ao trabalhador o direito de produzir e reproduzir a sua força de trabalho, admite adquirir alimentos + bens e serviços! Os excluídos eram os da periferia (terceiro mundo). Ofereciam alimentos, bens e serviços abaixo do preço, e o intuito era baixar os preços! Essas atividades diminuem o preço da mão de obra, e vendem produtos mais baratos, mas se esse trabalhador fosse para uma empresa ele exigiria um salário maior, então essas atividades marginais tem a função de baixar o custo da mão de obra.
Essas atividades marginais se referem à periferia (que até existia no primeiro mundo, mas tende a desaparecer). A partir do final da década de 70 veremos surgir a nova pobreza, com todas suas consequências, ou seja, há o surgimento da miserabilidade, e com ela tudo aquilo que tinha sido recalcado e acaba se generalizando.
A violência será dividida em 3 sociedades!
Nos EUA eram os guetos (também chamado de cinturão negro), que produz uma situação de completa vulnerabilidade, o que provoca uma sensação de insegurança por parte da população, isso tende ao policiamento, mas também corta a população, fazendo com que deixem de existir relação de solidariedade, passam a viver como se fossem inimigos. Morar em guetos é como se fosse um passaporte que impede esses indivíduos de exercer relações. Com a ausência de um Estado, essa situação se agudiza, e principalmente em relação à mão de obra, no caso jovem. Haverá conflitos nos EUA, em Londres e em Paris. Há um conflito generalizado, gerado pela pobreza e pela falta de expectativa. A violência generalizada não partem de conflitos etno-raciais, e sim o que protagoniza esses conflitos é a pobreza.
Há uma violência vinda de baixo (derivada da pobreza, da miserabilidade, da falta de expectativa), mas ao mesmo tempo também encontraremos uma violência vinda de cima (produzida pela retirada do Estado no sentido de estabelecer provisões, investimento, como saúde, educação), e tudo isso aumenta o potencial explosivo existente nessas cidades, e o que de certa maneira é mais paradoxal é que isso ocorre em sociedades que acreditava-se que esses elementos já tinham sidos superados, e isso aparece como se fosse algo completamente novo, e para essas sociedades a pobreza era como se fosse resíduos (achavam que os pobres tenderiam a desaparecer, mas era o contrário), não é entendido como algo conjuntural. Toda a violência que presenciamos é algo estrutural, porque deriva do processo de desenvolvimento!
O desemprego atinge essa camada de jovens que sofrem o estigma territorial, não possuem as habilidades necessárias para que eles possam ser incorporados no processo produtivo. Tudo isso ocorre no momento em que deixam de existir aquelas instituições que estabeleciam uma mediação entre o individuo e o Estado. Ausência de mediação é uma série de instituições que historicamente estabeleciam a mediação entre os indivíduos e o Estado. Essas instituições são sindicatos, partidos políticos, etc, e elas entram em um processo de crise, e não funcionam mais no sentido de canalizar expectativas, demandas dos indivíduos.
Pág. 33 – Wacquant (“A realidade e a força do estigma...”) -> Atos de vandalismo, depredação, assalto a mão armada (roubo de tênis, camisetas, etc), algo que até então era conhecido como da periferia, e começa a se reproduzir! No momento que os indivíduos não obtiverem o que querem por meios legais, irão buscar, através de mecanismos não legais, não institucionais, mas mais eficientes, a obtenção desses bens. Deveria haver empregos e educação para eles não precisarem usar esses mecanismos não legais, mas eficientes. O roubo, o furto, o tráfico de drogas, o latrocínio, são os meios não legais, mas eficientes para o indivíduo conseguir ter status, desempenho, realizações, que não se consegue nos bancos da escola, e sim nesses mecanismos.
Ressurge aqui uma teoria que tinha sido superada (desenvolvida na década de 70 na América Latina), que se chamava hipótese da segunda geração, ou seja, partindo do pressuposto de que a primeira geração de imigrantes chegassem nas cidades (indivíduos pacatos), mas a partir da segunda geração em diante não poderíamos esperar o mesmo comportamento, seriam indivíduos duplamente frustrados (pelo fato de terem presenciado o fracasso dos seus pais que tinham vindo do campo para cidade com o projeto da ascenção social, e também frustrados pelo fato de eles estarem vivendo muito intimamente com o luxo, havia uma sociedade mediada, onde os meios de comunicação colocam uma série de bens e serviços que estão a disposição de todos, mas esses indivíduos não conseguem ter acesso), e a essa frustração corresponderia necessariamente a uma relação que se traduziria em uma série de pequenos e grandes delitos que nós passaríamos a presenciar no dia a dia! Faziam esse delitos para ter status, não baseado no desempenho, na realização, pois não se realiza a partir dos bancos escolares, e sim por meio desses mecanismos não legais, mas mais eficientes.
A violência vinda de cima deriva da ação do aparelho de Estado frente a essas manifestações, e o aspecto mais comum  da ação do Estado, tanto na Inglaterra, França ou EUA foi a mobilização das forças armadas.

Priorizar:
1º - Procurar entender como ressurge essa violência (que tinha sido recalcada), na Inglaterra, EUA e França;
2º - Entender a violência sobre 2 formas, a vinda de baixo (se é racial ou uma revolta da fome);
3º - E a violência vinda de cima: desproletarização (fim da oferta de empregos formais, baseado no assalariamento), segregação (Gueto nos EUA, possui relativa homogeneidade na questão etno-racial, Ganlé francesa e Inner City em Londres, as últimas duas são mais heterogêneas, não envolve uma questão apenas etno-racial, há uma pobreza generalizada que envolve uma parcela de brancos pobres), e o estigmatização (que condena os indivíduos a uma quase que total impossibilidade de inserção, pelas carências que não os deixam de seguir o desenvolvimento cientifico-tecnológico, tornando-os inabilitados para ocupar qualquer cargo ou função, aqui ocorre num período de crise do Welfare State);
4º - Questão do policiamento, verificar componde certa maneira ocorre a criminalização, que define o papel do Estado.

Prova de escolha simples, onde terá que marcar a resposta errada.

Exemplo de questão de prova:
Segundo Anthony Giddens, o Welfare State:
1. A) Foi a realização de um projeto socialista. (X)
    B) Sempre procurar administrar riscos.
    C) Estava calcado em uma concepção de família patriarcal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário