Prof. Álvaro
Oxley Rocha
Livro: Barata
A criminologia
é importante porque o direito penal (a lei) não explica o crime. A lei não é a
solução, elas vão muito além de uma questão legal, porque se a lei resolvesse,
não existiriam mais crimes há séculos. Porque o crime acontece e porque não
resolvemos ou resolvemos mal isso? A polícia só age de acordo com a política
criminal, que é definida por pessoas que fazem lei, que não sabem o que se
passa, então farão leis erradas, com problemas, que não serão instrumento útil.
O aspecto
antropológico é o mais importante porque fala o básico do que são as sociedades
humanas. Mas as sociedades antigas ainda existem, como na África ou Amazônia.
Então, se queremos entender a nós, é mais fácil ir para esses grupos, porque ali
os mecanismos são básicos. Como o grupo justifica suas ações. Há todo um
contexto que se compreende muito mais fácil que se fossemos para nossa
sociedade, em que se tem uma relação muito complexa entre as pessoas. Depois
que a antropologia vem para as sociedades complexas. Mas não adianta ir para as
sociedades complexas antes de ir para as antigas. As sociedades complexas
deixaram o crime para trás, a preocupação é com as relações civis, em certo
aspecto isso é verdade, mas se diz que as sociedades que se preocupam com a
questão do crime, são as sociedade mais tradicionais, mas não é uma questão de
atualidade, e sim de formação do grupo.
Como somos
descendentes de uma civilização de um continente europeu, temos esse problema
de não lidar bem com o crime, porque não há essa tradição, ao contrário da
Inglaterra e dos países que estão na tradição do direito inglês, que chegam a
dizer que o que não é crime nem é direito, eles têm o maior desprezo por estas
áreas, porque para eles a intervenção do Estado só faz sentido a partir do momento
em que a ordem é quebrada, por isso a preocupação deles com o crime, tanto que
há filmes e várias produções que estão em torno do crime. Cada sociedade age
diferente perante o crime, então não podemos dizer que o que é crime numa
sociedade é também em outra. Em Omã não pode beber álcool, porque seria a prova
de que a pessoa é grosseira e primitiva.
Conceito de
Criminologia: Provisoriamente, é possível dizer que Criminologia é
uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do crime, da pessoa do
infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que busca
fornecer informações válidas sobre o crime (que não são de senso comum),
tratado individual e socialmente, e sobre programas de prevenção e intervenção
no homem delinquente e sobre respostas ao delito.
Objetivamente
falando, a pena de morte funciona, porque morto não mata ninguém, mas do ponto
de vista coletivo, pena de morte não funciona, tanto que todos os grupos que
tiveram ou tem pena de morte, não reduziu a criminalidade.
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