Direito Civil II (08/06/2012)

-> Analise as situações jurídicas abaixo numeradas, classificando as obrigações detectadas de acordo com os critérios ora informados.

- Classificação quanto ao vínculo: naturais ou jurídicas.

- Classificação quanto ao objeto: dar (coisa certa, coisa incerta, restituir, contribuir, solver dívida pecuniária), fazer (personalíssima ou não) e não fazer.

- Classificação quanto à estrutura: simples ou complexa.

- Classificação quanto à pluralidade de objetos: cumulativas, alternativas ou facultativas.

- Classificação quanto aos elementos acessórios: condicional, a termo ou modal.

- Classificação quanto à pluralidade de sujeitos: solidária ativa ou solidária passiva.

Hipóteses fáticas:

Exemplo: Liliane, através de doação, alcançou à Faculdade de Direito R$10.000,00 mediante placa comemorativa.

- Jurídica, de dar coisa incerta, complexa, modal.

1. Ana contratou XUXA para um show a se realizar no dia 26/03/2012, mediante o pagamento de R$20.000,00. Todavia, na data agendada a artista não compareceu e nem tampouco justificou a ausência.

- Jurídica, para Ana é dar coisa incerta e para Xuxa é fazer personalíssima, complexa, termo (26/03/2012), não solidária.

2. João e Maria, inquilinos de Cristina estão há seis meses sem pagar o aluguel.

- Jurídica, dar coisa incerta (dinheiro) e contribuir (porque são 2 pessoas), complexa, cumulativa (várias prestações cumuladas), termo (cada uma vence num mês específico), solidariedade passiva.

3. Alice assinou duas notas promissórias em razão de dívida no valor de R$4.000,00 contraída em face de dívida de jogo em cassino clandestino.

- Natural, dar coisa incerta, complexa (2 notas promissórias), cumulativa (2 notas promissórias).

4. Carlos, na Expointer 2011, tratou com Jayme em virtude de contrato de doação a entrega de um avestruz, fêmea ou macho, à escolha de Jayme.

- Jurídica (doação), dar coisa incerta, simples (doação pura), alternativa (vai entregar a fêmea ou o macho).

5. Alfredo deve R$780,00 a título de condomínio em atraso.

- Jurídica, dar coisa incerta e contribuir (porque é condomínio), simples (não sabemos se são várias parcelas, etc).

6. Lúcia fixou com Jorge que quando chovesse emprestar-lhe-ia o carro para ir ao trabalho.

- Jurídica (contrato), dar coisa certa (porque ela vai emprestar o carro), simples, termo (porque é sempre que chover e a chuva é certa).

7. Sergio e Clara, titulares de uma conta conjunta, são devedores da quantia de R$6.000,00 ao Banco do Brasil. Propuseram ao Banco a substituição da dívida por serviços de informática mediante instalação e assistência por eles prestadas, com o que o Banco concordou.

- Jurídica, para o Sérgio e a Carla é dar coisa incerta e contribuir (porque eram 2), mas propuseram a substituição por prestação de serviços que é obrigação de fazer personalíssima, é complexa (porque tem 2 sujeitos), cumulativa (porque há a instalação e a assistência), solidariedade passiva.

8. Maria Paula foi contratada a contar de 23/05/2012 por prazo indeterminado para trabalhar na PUC mediante remuneração de R$900,00.

- Jurídica, dar coisa incerta (Puc) e fazer personalíssima (Maria Paula), complexa (vai prestação de serviços e volta salário), termo (23 de maio).

9. Helena comprou na Gang uma calça jeans R$119,00 com cheque que combinou ser exigível apenas em 01/07/2012.

- Jurídica, dar coisa incerta e não fazer (não depositar o cheque antes de 1º de julho, complexa (vai a calça jeans e volta o dinheiro), termo.

10. Pablo, jornalista de renome, foi contratado para entregar após a Festa de Final de Ano uma crônica com melhor da festa e um catálogo, com as fotos das dez mulheres mais bonitas da festa, pelo que irá receber R$4.000,00.

- Jurídica, fazer personalíssima e dar coisa incerta, complexa, cumulativa, termo.