segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Sociologia Jurídica (15/08/2011 e 22/08/2011)



Lênin




Capitalismo (Estado Burguês)
Fase inferior do comunismo (socialismo)
Fase superior do comunismo
Estado
Entende-se por Estado, nessa perspectiva teórica, busca subordinar uma sociedade a outra. Há sociedades que não tinham um Estado (é uma instituição que surge depois de um determinado acontecimento histórico). Na sociedade capitalista, há uma particularização do Estado. Sociedade capitalista é onde tem a propriedade privada. A força de trabalho é evolutiva. Busca subordinar uma maioria a uma minoria.
Com a eliminação da propriedade privada e da burguesia, a coisa (o Estado) tende a se transformar em outra coisa. Busca subordinar uma minoria a uma maioria. Estamos frente a um "Estado proletário", ou a uma "ditadura do proletariado" (age em nome da repressão, da subordinação).
Na passagem da fase inferior para a superior o Estado perece. Quando deixa de existir a necessidade de repressão, os homens deixam de ser iguais (os homens são entendidos como desiguais, diferentes pela sua própria natureza). Os avanços tecnológicos fazem os homens produzirem mais em menos tempo, porém isso causou muito desemprego ("Era de Ouro do Desemprego"). Os clássicos tinham clara a perspectiva de que o Estado não poderia ser abolido, só poderíamos pensar na extinção do Estado (abolição: marco de vontade; extinção: não tem data de chegada). Queriam criar uma lei para abolir os conflitos etno-raciais (queriam fazer com que não existissem nem brancos nem negros, que todos fossem considerados verdes, mas começaram a separar como verdes claros e verdes escuros.). O Estado não pode ser abolido, somente extinto! Os homens são históricos. Não é verdadeira a tese de que todos os homens são iguais em todos os lugares e todas as épocas.
Direito
Para dialética marxista o Direito sempre pressupõe de fato a desigualdade, porque se não houvesse o reconhecimento da desigualdade, não seria necessário afirmar a igualdade. O Direito aparecerá como algo (uma instituição) que busca estabelecer uma medida igual para os desiguais. Mas é um Direito errado, pois trata igual pessoas diferentes, portanto, para o Direito ser justo teria que pressupor que todos são diferentes.

O Direito burguês é injusto, pois os homens sendo diferentes, não pode haver direito igual para todos. Com a eliminação da propriedade privada e da exclusão da burguesia, o direito continua existindo. A parte do direito que deixa de existir é a propriedade privada dos meios de produção, e tudo que surgiu a partir da propriedade privada também deixaria de existir.
É um Estado Burguês sem burguesia, para salientar a consistência da burguesia, mesmo onde não há mais a burguesia

"Há uma igual quantidade de trabalho para uma igual quantidade de produtos." Ainda estamos a frente de um direito injusto. Só podemos pensar em direito justo quando for possível o cumprimento cada um segundo suas capacidades e segundo suas necessidades (fase superior do comunismo).
Aqui temos o direito justo. A realização do direito justo pressupõe uma sociedade adequada. Estamos a frente de uma longa luta para o reconhecimento do direito justo (tratar os desiguais de forma desigual). O direito não é mais de agir, e sim de exigir (direito a educação é exigido professores, direito a saúde é exigido hospitais, medicos, etc). Agora há direitos específicos para crianças, mulheres, idosos, etc. As cotas raciais também são do direito justo.
Democracia

A democracia é uma forma de Estado, que pressupõe que uma parte do Estado se subordine a outra. A democracia existe para uma minoria. Escolhem quem irá governá-los. Será uma democracia restrita.
Com a expropriação da burguesia, essa coisa tende a ser transformar em outra coisa.
Com a eliminação da propriedade privada, a antiga democracia tende a se transformar em outra coisa, mas ela não deixa de existir.
A ideia de democracia é a ideia que surgiu na Grécia. Se reconhece primeiro que ela é uma ideia profundamente revolucionária, instiga os indivíduos a pensar as condições da visibilidade desta democracia. Instiga um processo que visa realizar esses procedimentos. Aqui tem uma fase mais profunda da democracia. Quando afirmamos a extinção da democracia, essa generalização acaba por extinguir a democracia, pois ela estará plena, mas há a necessidade de extinção dela. A sociedade sem classes pressupõe a extinção da democracia. A democracia torna-se completamente desnecessária.


Entre a escrita desse texto e hoje passou-se quase um século, então nos tornamos contemporâneos de várias coisas. Se trata de um texto clássico, não é uma leitura de 2ª mão.
(Para entender o texto) A perspectiva marxista vai entender as classes sociais de maneira diferente, não como camadas uma sobre as outras indicando hierarquia. Classes sociais existem, não são convenções, são grupos sociais antagônicos que se diferenciam pela forma de diferenciação na produtividade (diferença entre trabalho manual e trabalho intelectual), ou seja, a noção de classes sociais se refere a forma de iserção na produtividade.

Questões:
  Na sociedade socialista o Estado age em nome da sociedade (Falso) - Age em nome da repressão.
  Na fase superior o Estado é abolido (Falso) - É extinto.
  Onde Cuba se situaria? Na fase inferior do Comunismo.


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No Estado de natureza o homem não é nem bom nem mal, porque ele não sabe nada quando está em natureza.
Russeu: Democracia representativa.
Sempre encontraremos uma parte do velho no novo.
No socialismo há uma democracia direta.

Questões:
1.    Na fase superior do comunismo a democracia é abolida. (Falso)
2.    Na fase inferior do comunismo, ou na sociedade socialista, o Estado age em nome da liberdade. (Falso)
3.    Na sociedade socialista a ditadura do proletariado é um Estado Burguês. (Verdadeiro)



  Texto do Bourdieu na próxima aula.



Pierre Bourdieu
"O mito da mundialização e o Estado social Europeu"

  Sociólogo francês que faleceu no começo do novo século. Deve ter sido o maior sociólogo que a França já teve. Um intelectual engajado nas causas de valor universal, comprometido com valores universais. A partir de palestras ele escreveu livros (contra fogos, fogo que se produz para combater um imenso incêndio, uma estratégia para deter esse incêndio que destruiria tudo). "Estratégia para conter o avanço do liberalismo". Nesse texto ele faz uma defesa do Estado Social (Welfare State), e a ameaça que paira no Estado Social, é uma ameaça às conquistas feitas pela humanidade ao longo desse último século.
  Políticas neoliberais = processo político e histórico surgido em 1944, no momento que é publicado o livro "o caminho da servidão" que faz defesa na liberdade de mercado e faz crítica a democracia. O principal valor a ser cultuado era a liberdade de mercado, e não a democracia, pois esta poderia conduzir a escravidão, e dá como exemplo Hitler (que alcançou tudo através da democracia).
  Frederick Hayek
  1947 - sociedade Peleham (construída através de Hayek).
  A ideia da sociedade Peleham é fazer uma crítica dura as políticas do Welfare State (era entendido pelos liberais como máximo, na interferência no Estado, e fracos, no controle dos gastos públicos e na demanda dos trabalhadores), e a ideia era fazer um Estado mínimo, na interferência do Estado, e forte, no controle dos gastos públicos e na demanda dos trabalhadores.
  Pela 1ª vez, depois da 2ª guerra mundial, aumenta a taxa de inflação e com isso Hayek acaba a crise a fim de propor solução a crise.

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