segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Sociologia Jurídica (29/08/2011)

Bourdieu
"O Mito da Mundialização e o Estado Social Europeu"

Hayek:
  A social democracia tendia a conduzir a humanidade a uma nova escravidão, segundo Hayek. E o valor principal a ser cultuado é liberdade de mercado, não a democracia. A democracia não é sinônimo de liberdade.
  Há o surgimento de regimes da social democracia. O Estado passa a regulamentar a sociedade.
  Existia guerra a pobreza: programas que visavam isso. A partir da década de 70, cria-se um projeto com a crise do petróleo, e também começa a crise do Welfare State. Culmina com a queda da taxa de crescimento econômico e aumento da inflação. Hayek se propõe a analisar a ride e apresentar soluções. Segundo ele, a crise teria derivado ao poder nefasto dos sindicatos dos operários e da classe dos trabalhadores. Em uma sociedade onde existe pleno emprego, com financiamento de educação e saúde.
Hayek mostra soluções para crise:
- Restauração de uma taxa natural de desemprego: significa que o Estado deveria promover desemprego em massa, para quebrar o poder de barganha dos sindicatos. Ficar desempregado não lhe trazia muitas coisas ruins, pois havia o salário desemprego. Então o Estado fez a restauração de uma taxa natural de desemprego. Se promovermos um desemprego em massa, iria ter um desemprego saudável.
- Reforma fiscal: que buscasse induzir o capital a novamente investir, ou seja, uma reforma fiscal que viabilizasse a rendabilidade do capital. Na prática era para diminuir os impostos das camadas de elevadas rendas. Fazer com que o capital voltasse a investir. Criam-se condições para o empresariado voltar a investir.
O Welfare State era um Estado máximo e fraco, máximo na regulação, na interferência do Estado na sociedade, mas fraco no controle dos gastos sociais. No lugar desse Estado máximo e fraco, Hayek queria colocar um Estado mínimo e forte, mínimo na inteferência do Estado na sociedade e forte no controle dos gastos.
  Para essas ideias começarem a ser colocadas em prática demoraria, só em 1979. Após a implementação dessas políticas ocorreram demissões em massa, aumento de violência nas cidades, entre outras coisas.
  No final da década de 80, as políticas neoliberais começam a se mostrar ineficientes. Nessa época os regimes socialistas chegam ao poder em alguns países da Europa do Sul, dizendo que instaurariam o Welfare State, mas naquela época isso não era mais uma espécie de monopólio, era algo usado independente dos grupos que chegavam ao poder.
  Na mesma época que se reconhece que as políticas neoliberais fracassaram, houve a crise do leste europeu e da união soviética. As políticas neoliberais são aplicadas, pois não havia outra alternativa. No final dos anos 80, vamos encontrar um outro campo, a América Latina. Mas no Brasil nunca houve um Welfare State.
  O medo de voltar a hiperinflação, leva a sociedade a aceitar os "remédios amargos" que são as demissões em massa e a baixa dos salários e ajustes sociais.
  CONCLUSÕES: as políticas neoliberais tiveram êxito nas demissões em massa, pois esse era o objetivo dessas políticas. As políticas neoliberais queriam aumentar a taxa de lucro das empresas (tiveram êxito), nos fundamentos fracassaram, não estabeleceram as elevadas taxas de crescimento econômico. Porém o que aparece é o êxito das políticas neoliberais.

Texto de Bourdieu:
  Procura fazer uma defesa do Estado. O Estado é uma realidade ambígua, ou seja, não pode deixar de corresponder aos interesses dos dominantes, mas ele goza de uma autonomia.
  Quanto mais antigo o Estado, maior será sua autonomia aos interesses existentes dentro da sociedade, e maior a concentração de conquistas sociais.
  Ao se fazer a defesa do Estado, óbvio que não se faz a defesa do Estado Nação, pois o ele sempre foi fonte de xenofobia, sempre foi fonte de conflito. Há a necessidade de fazer a defesa do Estado naquilo que ele tem de mais universal.
  O mundo ocidental está frente a uma grande ameaça! Ameaça as conquistas da humanidade, foi um processo civilizatório.
  Existe, se olharmos aos meios de comunicação, algo em comum, ou seja, procura-se mostrar o êxito das políticas neoliberais.
  As políticas neoliberais produzem um sistema de crenças que se apresentam como se fossem uma mensagem universalista de libertação.
  O mercado não fica nervoso nem agitado, pois essas são características humanas, não de coisas abstratas.
  Bourdieu diz que na França, cada vez mais, deixamos de encontrar intelectuais engajados. Bourdieu nunca se engajou com nenhum partido político. Cada vez mais há intelectuais descolados, gostam de discutir temas radicais, mas só na televisão. É uma crítica que faz sobre a sua categoria. Há uma relação entre os intelectuais e suas ideias. Quando falam em intelectuais descolados, que em última análise gostam só de discutir na televisão, se refere a um outro tipo de intelectuais, devemos fazer uma relação com a sociedade Peleham. Os ingleses não possuíam direito do trabalho, pois lá ele derivava da Commom Law.

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